quinta-feira, 9 de março de 2017

O ajuste de pessoal nas estatais

O ESTADO DE S. PAULO

9/3/17

Durante décadas, o poder público converteu as estatais em cabides de emprego e pouco se preocupou em dotá-las de uma estrutura organizacional enxuta e eficiente
   
Depois de ter tomado as providências necessárias para promover reformas na administração direta com o objetivo de cortar gastos com folha de pagamento, para ajustar as contas públicas, a partir do final do ano passado o governo federal começou a fazer o mesmo na administração indireta, pedindo à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério do Planejamento que estimule a adoção de planos de demissão voluntária (PDVs) e programas de aposentadoria incentivada para enxugar seus quadros de pessoal e racionalizar estruturas organizacionais. Entre suas atribuições, cabe à Sest avaliar a situação das estatais, os gastos de cada plano e o tempo de retorno de seus custos.

Entre as empresas, destacam-se Banco do Brasil, BB Tecnologia e Serviços, Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal, Petrobrás, Eletrobrás, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Companhia de Pesquisa em Recursos Minerais (CPRM). Uma das empresas mais inchadas é a Infraero. Levantamento divulgado recentemente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), comparando a Infraero e a Aena, a operadora de aeroportos da Espanha, dá a dimensão do inchaço do quadro de pessoal da estatal brasileira. A empresa espanhola, que movimenta quase o dobro de passageiros do que a brasileira, tem 31% menos funcionários nos setores administrativos e nos centros de suporte. Segundo balanço publicado pelo jornal Valor, os planos de demissão voluntária e aposentadoria antecipada mais ambiciosos são os da Petrobrás, onde o órgão estima que eles devam ter adesão de cerca de 11,5 mil funcionários. Na Caixa Econômica Federal, a estimativa de seus diretores e da cúpula da Sest é de que a adesão chegue a 10 mil bancários – e, para alcançá-la, a instituição teve de incluir no pacote a manutenção do plano de saúde para titulares e dependentes.

Apesar dessa estratégia ainda estar em andamento e de algumas estatais terem se atrasado na implementação de seus PDVs, a Sest estima que pelo menos 49 mil trabalhadores da administração indireta deverão sair por vontade própria. O cálculo do Valor leva em conta o pessoal que já se desligou e a expectativa de novas adesões. Nos Correios, que têm cerca de 117,4 mil funcionários, os planos de aposentadoria antecipada e demissão voluntária ainda estão em andamento. O mesmo ocorre na Caixa Econômica Federal, que tem 100 mil bancários em atividade e almeja uma economia anual de R$ 1,8 bilhão com as demissões, a partir do próximo ano. Já a Infraero, que privatizará quatro aeroportos no próximo mês e sabe que terá dificuldades para realocar 1,1 mil funcionários neles lotados, pretende recuperar em um ano e meio os valores gastos com as indenizações. Na Eletrobrás, onde a estimativa é de que 5 mil servidores peçam demissão, os planos ainda dependem de autorização da Sest para serem anunciados aos servidores. Algumas estatais estão bancando os PDVs e programas de aposentadoria incentivada com recursos próprios. Em outras, as indenizações estão sendo pagas com dinheiro transferido diretamente do orçamento do Tesouro Nacional.

O que está levando muitos funcionários graduados de empresas estatais a abrir mão de vencimentos polpudos, além da segurança no emprego, são a consciência de que os tempos áureos de generosidade salarial na administração indireta já ficaram para trás e os benefícios oferecidos nos planos. Em algumas estatais, eles são tão altos que asseguram aos aderentes dos PDVs e planos de aposentadoria antecipada os recursos financeiros de que necessitam para abrir negócios próprios. No Banco do Brasil, por exemplo, que anunciou o fechamento de 402 agências físicas este ano, substituindo suas atividades por agências digitais, foram oferecidos 14 salários adicionais como recompensa para quem aderisse ao plano de aposentadoria antecipada.

CORREIOS

Durante décadas, o poder público converteu as estatais em cabides de emprego e pouco se preocupou em dotá-las de uma estrutura organizacional enxuta e eficiente. Esse cenário parece estar mudando.

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