sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

 PDI – 2017

CUIDADOS QUE O TRABALHADOR DEVE TER


A ADCAP teve conhecimento oficial do PDI-2017, apresentado pela empresa na última semana, cujas inscrições para adesão começaram em 16/01/2017.
A assessoria jurídica da ADCAP procedeu a análise preliminar do Regulamento e do Contrato de Contrato de Pagamento de Incentivo Financeiro Diferido, com o objetivo de detectar pontos que demandem esclarecimentos por parte da empresa, para permitir aos associados adequada segurança na tomada de sua decisão.
É sempre importante destacar que a decisão de aderir ou não ao Plano de Demissão Incentivada é extremamente pessoal. O que a ADCAP busca com esta publicação é apontar pontos mais relevantes que merecem um cuidado e atenção maior por parte dos associados elegíveis para o PDI.
De pronto, tem-se que questões importantes e essenciais à efetividade do PDI 2017 não foram abordadas. Tratamos aqui da Postal Saúde e do POSTALIS, essenciais à transparência e tranquilidade na adesão.
Que não se diga que questões relacionadas ao Postal Saúde e POSTALIS não tem aderência ao PDI em curso, já que isto não corresponde à realidade. Importante saber sobre a manutenção do atendimento médico e sobre a seguridade/efetividade do Plano BD, no que concerne ao suporte/garantia a ser dado pelo POSTALIS.

Assistência Médica, Hospitalar e Odontológica
Não consta no regulamento ou no anexo VI – “Contrato de Pagamento de Incentivo Financeiro Diferido” (IFD) como ficará a assistência médica, hospitalar e odontológica após o desligamento. Considerando que há em andamento discussão na comissão paritária, criada por orientação do TST, que poderá mudar todas as regras da assistência à saúde que consta no atual ACT – 2016/2017, inclusive para quem aderir ao PDI, a ADCAP entende que, para dar mais transparência, segurança aos empregados e dirimir dúvidas sobre isso que possam impactar negativamente na adesão ao PDI, esse item teria que constar no contrato de adesão, com o compromisso da empresa em assegurar a continuidade desse benefício.

POSTALIS
Os associados deverão ficar atentos quando de sua decisão, face informações divulgadas pelo POSTALIS, em 17/01/2017, e repassadas para a ECT e SEST – Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, à respeito do impacto do PDI apresentado no plano BD. Segundo o POSTALIS, a liquidez do plano, diante dos parâmetros fornecidos pela ECT, suportaria uma adesão de até 45% do previsto, ou seja, 6.976 empregados. Atualmente, o índice de liquidez aponta que o POSTALIS poderia dispor de R$ 1,30 para pagar cada R$ 1,00, caso a rentabilidade dos ativos seja igual a da performance estimada. Com a implantação do PDI, nos moldes estimados pelos Correios e dentro desse percentual apresentado pelo POSTALIS (6.796 empregados), essa disponibilidade será de R$ 1,10 para cada R$ 1,00.
Atenção! O “Correios Informa” de 19/01/2017 comunica que, segundo a análise do POSTALIS, o Instituto apresenta liquidez suficiente para honrar os compromissos atuariais dos beneficiários que optarem pelo desligamento. Essa informação não é enganosa mas, é parcial, conforme apresentamos no parágrafo anterior. Importante acessar a informação completa constante do site do POSTALIS.
Essa limitação apresentada pelo POSTALIS pode ser alterada mediante uma ação efetiva da Empresa. Basta que os Correios retomem o pagamento do RTSA. Assim, os riscos seriam amenizados e a adesão ao PDI bem mais tranquila nesse aspecto.
Caso a ECT permaneça inerte, como até então, restringindo-se a tão somente contratar consultorias e mais consultorias, buscando novas análises e pareceres já feitos por outras diversas consultorias e que ratificaram a responsabilidade da Empresa com tal pagamento, o PDI poderá sofrer redução na adesão.
Em relação ao PDI propriamente dito, já podemos antecipar os principais apontamentos, ainda pendentes de esclarecimentos e providências por parte da Empresa, que já está sendo devidamente notificada.

Responsabilidade pela dívida contraída
Tanto no Regulamento quanto no Contrato de Pagamento do Incentivo Financeiro Diferido (Anexo VI) nada é mencionado quanto à responsabilidade pela dívida contraída caso a Empresa se declare incapaz financeiramente de honrar o compromisso assumido com o plano. A quem caberá a sucessão dessa dívida? Que garantias mínimas podemos ter?
Devem ser previstas condições de segurança de cumprimento e observância do contrato, caso a ECT seja privatizada, fundida, etc.; e em caso de mudança de direção, de governo, etc.

Contrato de pagamento do Incentivo Financeiro Diferido:
d.1) Alínea “f” da cláusula segunda:
Prevê tão-somente o pagamento de juros de 1% em caso de atraso no pagamento por parte da ECT. Ora, tal contrato regula uma relação de CREDOR e DEVEDOR (ECT) – deveria, portanto, prever garantia de segurança ao pagamento. Mas, ao invés, disso, não traz qualquer penalidade se a ECT não cumprir suas obrigações. E neste sentido, é o pleito compatível com a Governança esperada.
Prima-se, pois, para que sejam fixadas penalidades significativas que obriguem via reversa a ECT a cumprir suas obrigações e em tempo hábil – dentre estas, até a hipótese de pagamento antecipado pela ECT, de todo o valor devido, devidamente corrigido, caso reitere o descumprimento, a fim de evitar que a ECT possa inadimplir e o beneficiário não tenha como se precaver.
Na mesma linha, devem ser previstas condições de segurança de cumprimento e observância do contrato, caso a ECT seja privatizada, fundida, reduzida etc.; e em caso de mudança de direção, de Governo, etc. Tanto no Regulamento do PDI quanto no Contrato de Pagamento do Incentivo Financeiro Diferido (Anexo VI) nada é mencionado quanto à responsabilidade pela dívida contraída caso a Empresa se declare incapaz financeiramente de honrar o compromisso assumido com o plano.
Informamos que a ADCAP está oficializando à Empresa documento que contempla todas dúvidas, inconsistências, ausências identificadas, objetivando salvaguardar os interesses e direitos dos nossos associados e também contribuir com a empresa, que busca o maior número possível de adesões ao PDI e que apoiamos, pois se trata de um processo de gestão de recursos humanos que é normalmente utilizado pelas grandes Empresas, como a nossa, que tem dado resultados muito bons, como a Petrobrás, Banco do Brasil e outras.
Os Núcleos Regionais que possuem assessoria jurídica local poderão da mesma forma, atuar no sentido de esclarecer e sanar dúvidas trazidas pelos associados.
Finalizando, informamos que manteremos nossos advogados a postos, caso haja necessidade de mais informações e ações sobre esse assunto.


Direção Nacional da ADCAP.

 

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Correios lançam telefonia móvel

FOLHA PERNAMBUCO
19/1/17

Vendas de chips pré-pagos será iniciada ainda este ano e, em 2018, começa operação com pós Os Correios vão entrar em um novo ramo de negócios no próximo mês: o da telefonia móvel. A empresa vai vender chips para celular em parceria com a EUTV, prestadora de serviço móvel pessoal autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que vai fornecer a rede de telecomunicações da operadora estatal, a Correios Celular. E o serviço deve ser vendido a preços mais baixos que os do mercado. “O objetivo é alcançar pessoas que ainda não dispõem de acesso móvel e aqueles que buscam por serviços de qualidade ainda não atendidos pelas atuais prestadoras”, explicou o vice-presidente da rede de Agências e Varejo dos Correios, Cristiano Morbach. Ele não revelou o preço estimado para o chip, mas garantiu que o “serviço será competitivo com o que o mercado vem oferecendo e estará entre os mais baratos”. Os Correios ainda prometem planos de fácil compreensão e uma cobertura uniforme em todo o território nacional.

Neste primeiro ano de atuação da operadora estatal, no entanto, serão vendidos apenas chips pré-pago, recarregáveis. Só em 2018 será avaliada a possibilidade de venda de planos pós-pagos. No início de 2017, o Correios Celular também não estará disponível em todo o Brasil. Em fevereiro, o serviço será lançado em São Paulo e logo depois em Belo Horizonte e Brasília. O cronograma de implantação nos outros estados brasileiros não foi relevado, mas a empresa promete estar em todo o País até setembro. Com isso, os Correios pretendem aumentar sua arrecadação em R$ 300 milhões nos próximos cinco anos. Só em 2017, espera-se uma receita de R$ 4,5 milhões da venda dos chips e mais R$ 8,1 milhões das recargas.

Segundo Morbach, esse montante será aplicado em diversas áreas da empresa, que acaba de abrir inscrições para um Plano de Demissão Voluntária (PDV) a fim de reduzir gastos de R$ 800 milhões por ano.

O contrato assinado com a EUTV não exigiu investimentos públicos. A EUTV, empresa brasileira que atua na Angola, se comprometeu a fornecer toda a infraestrutura de telecomunicações e tecnologia do serviço. Em contrapartida, os Correios vão imprimir sua marca ao produto.

A estatal ainda vai fornecer sua rede corporativa, de agências e de funcionários para a venda dos chips. “A EUTV foi selecionada em processo público realizado pelos Correios, no qual ofereceu a melhor proposta”, esclarece Morbach.

A estatal ainda explicou que essa diversificação de atividades é permitida pela lei 12.490 de 2011. A telefonia foi escolhida pelos exemplos exitosos dos correios de países como Portugal, França, Alemanha e Itália.

Notas Correios

Correio Braziliense
18/01/17


Carteiros Bons de Bola
Em grave crise financeira os Correios lançaram um programa de desligamento incentivado (PDI) par reduzir em até 8 mil, o quadro de funcionários. Além disso, a empresa pública iniciou um processo de corte de funções para fazer economia e cobrir os R$ 4 milhões de prejuízo acumulados nos últimos dois anos. Entretanto, a estatal analisa a possibilidade de patrocinar campeonatos estaduais de futebol em 2017, por meio da compra de cotas.
Análise de Propostas
Procurados, os Correios informaram ter recebido propostas de patrocínio de algumas federações de futebol e que tais propostas estão em análise, ainda assim sem qualquer definição. Conforme a estatal, não existem negociações no momento. A empresa pública, entretanto, não esclareceu que entidades enviaram pedidos para compra de cotas e nem os valores que estariam em análise.
Cartola em Brasília

O presidente dos Correios, Guilherme Campos acumula função com uma das vice-presidências regionais da Federação Paulista de Futebol (FPF). Suas contribuições na entidade não estão claras. Além disso, não se sabe se a FPF está entre as que apresentaram proposta de patrocínio para a estatal. O que é certo é que há um possível conflito de interesses entre o dirigente máximo da empresa pública e os pedidos para a compra de cotas de campeonato estaduais.  
Após Correios, mais empresas devem aumentar concorrência no setor de teles

O GLOBO
18/1/17
Cerca de uma dezena de companhias pretende entrar no segmento

Depois de dois anos de projeto, os Correios começarão a vender chip de celular a partir do próximo mês. A estatal atuará como operadora móvel virtual, alugando a rede de uma empresa chamada Surf Telecom (EUTV). A capilaridade e a força da marca da estatal ao entrar neste segmento devem marcar uma nova fase no setor de telecomunicações, com o surgimento de mais concorrentes para as grandes teles do mercado, como Vivo, TIM, Claro e Oi. O serviço Correios Celular promete oferecer pacotes entre os preços mais baixos do mercado.
O serviço, que inclui voz, dados e SMS, começará a ser oferecido com chips da marca e recargas em São Paulo, mas deve chegar a todos os estados até o fim do ano. Para atrair clientes, também serão oferecidos serviços como busca de CEP, rastreamento de objetos, localização de agências, dentre outros já disponíveis atualmente em smartphones.
Segundo fontes, este é um mercado que tende a ganhar fôlego: mais de uma dezena de empresas já se estruturam para oferecer serviços de telefone e internet móvel, como a Surf Telecom, e podem alugar sua rede a companhias de diversos setores. Na lista, de acordo com especialistas, estão pequenas operadoras de TV por assinatura, além de nomes já conhecidos como a britânica Vodafone, que teria a Cemig como cliente, e a mineira Algar.
A estratégia dos Correios vai se assemelhar à da Porto Seguro, que vende planos de telefonia a seus clientes. A intenção não é competir com as teles, mas agregar valor aos serviços prestados, dizem analistas. Segundo dados da consultoria Teleco, relativos a novembro, o Brasil tem mais de 530 mil clientes de teles virtuais — dos quais quase 80% são da Porto Seguro.

— No segmento de operadoras móveis virtuais, cerca de 75% são internet móvel. As empresas não buscam apenas preço, mas criar um diferencial para seus serviços — destacou Eduardo Tude, da Teleco.

O segmento de operadoras móveis virtuais, que começou em 2012, ganhou impulso, diz o consultor Hermano Pinto, após um leilão de sobras de frequências feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no fim de 2015. Na ocasião, mais de 320 empresas de telecomunicações compraram sobras de frequências espalhadas pelo país. Como resultado, parte dessas companhias começou a se estruturar para criar sua própria plataforma de controle (espécie de central de rede) e, com isso, oferecer serviços.

— As empresas compraram licenças para se tornarem operadoras. Como são licenças regionais, com atuação numa área específica, há um movimento de criação de consórcios com empresas locais espalhadas por várias partes do país. Juntas, podem dividir custos e oferecer rede com cobertura maior. Esse leilão deu um novo alento às operadoras móveis virtuais, que não vão ficar mais reféns das grandes teles. A Surf Telecom, por exemplo, que venceu a licitação dos Correios, tem frequência em São Paulo — disse Hermano.
Inicialmente, os Correios vão oferecer apenas planos pré-pagos, chips e recargas. A partir do segundo ano de operação, serão iniciados estudos para definir a viabilidade da oferta de planos pós-pagos.


Após São Paulo, haverá lançamento em Belo Horizonte e Brasília. A meta é chegar a todos os estados até o CORREIOS fim do ano. Segundo analistas, a Surf Telecom teria acordo de roaming com a TIM. De acordo com os Correios, “o objetivo é atender os clientes que buscam serviços simples, práticos e prestados com transparência, e os pacotes serão planejados para estar entre os mais baratos do mercado”. Com o serviço a ser lançado no país, os Correios esperam ter receita de R$ 300 milhões ao longo dos primeiros cinco anos de operação.

— Há um número enorme de brasileiros que ainda não utilizam telefonia móvel e um número ainda maior de usuários que querem algo mais de suas operadoras. Queremos ser uma boa opção para esses públicos, nos valendo de nossa vasta capilaridade — disse o presidente da estatal, Guilherme Campos.

Iniciativas de outras empresas esbarraram em dificuldades. Redes de supermercados, bancos e o grupo britânico Virgin não chegaram a lançar suas operações de telefonia, apesar do interesse no segmento. Fábio Casotti, gerente de Monitoramento de Relacionamento entre Prestadoras da Anatel, avalia que a forte concorrência que já existe entre as operadoras tradicionais no Brasil dificulta a entrada e a expansão das redes virtuais.

— A ideia era vincular marcas e conteúdo ao serviço móvel, como ocorre no arranjo internacional, mas, desde 2010, o crescimento é bastante gradual, nada muito disruptivo — disse Casotti.

FOCO EM NICHOS DE CONSUMO Segundo o especialista Ronaldo Sá, da Orion Consultores, a concorrência no setor de telefonia deve aumentar já que, no último leilão de sobras da Anatel, foram arrematados 5,4 mil dos 20 mil lotes de frequência.

— O edital de sobras deixou em aberto a exploração do serviço de telecomunicações. As companhais, que querem se tornar operadoras móveis virtuais, podem ir além das grandes companhias móveis. Geralmente, o foco é internet, e a atuação é calcada em nichos de consumo. Nesses casos, essas empresas de telecomunicação podem fazer acordo de roaming com as grandes teles — afirmou Sá.

Na Porto Seguro, a estratégia foi criar uma operadora móvel para oferecer mais serviços aos clientes. Segundo Tiago Galli, superintendente da Porto Seguro Conecta, com a operação móvel, feita com base na rede da TIM, a empresa tem cerca de 150 mil clientes que contratam planos de voz e dados, cujos preços variam de R$ 59,90 a R$ 199,99. Além disso, há outros 320 mil chips de internet, responsáveis por serviços de rastreamento de veículos.

— Nossa ideia é criar um ecossistema. No nosso plano de telecomunicações, o valor do seguro do aparelho já vem incluído. Fizemos uma parceria com cartão de crédito que dobra o número de pontos e permite desconto na renovação do seguro do carro — listou Galli, acrescentando que o cliente, em caso de roubo de celular, tem direito a aparelho reserva por um período.

Procurada, a Algar falou que, “neste momento, não tem previsto esse tipo de modelagem em seu plano de negócios”. A Cemig não retornou. A Surf Telecom não respondeu. Segundo os Correios, a EUTV é “uma prestadora de Serviço Móvel Pessoal (SMP), que será responsável pela infraestrutura de suporte às telecomunicações”. Claro, Oi, Vivo e TIM também são SMP.
Parceiro dos Correios em telefonia celular já
fez oferta por empresa de Lulinha

Época
18/01/2017

Os Correios anunciaram na terça-feira (17) que começará sua operação na telefonia móvel, por meio do Correios Celular, no mês que vem em parceria com a EUTV, empresa paulista credenciada na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O dono da EUTV, Yon Moreira da Silva, ficou famoso no setor de telefonia quando negociou, como diretor da Brasil Telecom, a aquisição de parte da Gamecorp, empresa de um dos filhos do ex-presidente Lula, o Lulinha. A Brasil Telecom perdeu a disputa para a Telemar (que ofereceu mais pela Gamercorp) e Yon lamentou. Mas as ligações de Yon e a Brasil Telecom com Lulinha não se resumiram a isso. A Brasil Telecom patrocinou programa da Gamecorp em uma emissora de TV por um bom tempo. Além disso, graças a Lulinha, conforme revelou o jornalista Alexandre Oltramari em 2008, Yon conseguiu uma audiência secreta com o ex-presidente Lula no Palácio do Planalto. 

A empresa de Yon tem capital social de R$ 100 mil, de acordo com informações da Junta Comercial de São Paulo, e fez uma previsão de faturamento para os Correios de R$ 297,6 milhões em cinco anos por meio da parceria. A EUTV superou a oferta da Claro, a única que disputou o serviço com ela.
BH será um das primeiras cidades a ter telefonia móvel dos Correios 

O Tempo
18/01/17


Belo Horizonte será uma das primeiras cidades a ter acesso à telefonia móvel dos Correios, nova atividade anunciada esta semana pela estatal. O lançamento da operação terá início em fevereiro e acontecerá  gradualmente, começando em São Paulo e passando em seguida para a capital mineira e Brasília. O objetivo, ainda segundo a empresa, é alcançar todos os Estados do Brasil até o fim de 2017.

Conforme nota divulgada pela companhia, o Correios Celular surge para complementar os serviços já oferecidos. Para isso, foi firmada uma parceria com a EUTV, uma prestadora de Serviço Móvel Pessoal (SMP) autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A empresa será responsável pela infraestrutura de suporte às telecomunicações da empresa federal.

A princípio serão oferecidos apenas planos pré-pagos, chips e as recargas. Já a partir do segundo ano de operação, a companhia inciará estudos para definir a viabilidade da oferta de planos pós-pagos.Segundo o texto de anúncio da novidade, os Correios, na qualidade de credenciado, não precisará fazer nenhum investimento para atuar como operador de telefonia, uma vez que a infraestrutura de telecomunicações será de responsabilidade da EUTV. "Será utilizada a rede de agências e a rede corporativa de dados já instaladas nos Correios, bem como os empregados já contratados", complementa.

Pacotes entre os mais baratos

Ainda de acordo com os Correios, o objetivo é atingir os clientes que buscam serviços simples, práticos e prestados com transparência. Para isso, os pacotes serão planejados para estar entre os mais baratos do mercado.

“Há um número enorme de brasileiros que ainda não utilizam telefonia móvel e um número ainda maior de usuários que querem algo mais de suas operadoras. Queremos ser uma boa opção para esses públicos, nos valendo de nossa vasta capilaridade e da confiança que o brasileiro tem nos Correios”, destaca o presidente dos Correios, Guilherme Campos.

"A confiança que os clientes depositam na marca Correios e sua ampla rede de atendimento, presente em todo o país, são o diferencial da Correios Celular", conclui o texto divulgado pela estatal. 

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Correios vão virar operadora de celular a partir de fevereiro 

Correios 24horas
17/01/2017 

Os Correios vão virar operadora de celular a partir de fevereiro deste ano. A empresa mira os públicos das classes C e D e aposta na qualidade dos serviços e nos nas mais de 12 mil agências em todo o Brasil para alavancar a distribuição como uma operadora móvel virtual.

A ideia é antiga na estatal e em 2014 o grupo recebeu a autorização do Ministério das Comunicações para começar a operar. A expectativa é de alcançar um milhão de usuários até o final do ano. A estrutura utilizada será a da empresa EUTV, conhecida como Surf Telecom.

Os Correios prometem simplicidade nos seus serviços, deixando claro para os usuários gastos como minutos de chamadas e dados de internet. A empresa chegou a realizar pesquisa de satisfação das outras empresas e constatou as principais queixas. 

A ideia inicial dos Correios era vender apenas planos pré-pagos, com chips e recargas sendo vendidas nas próprias agências. Os detalhes da nova operação serão divulgados durante o lançamento, no próximo mês.